Angola proíbe entrada de veículos com mais de 3 anos

Autoridades aduaneiras angolanas querem aplicar decreto presidencial que proíbe entrada no país de carros ligeiros com mais de três anos.

Os importadores vão estar sujeitos, nos próximos dias, à interdição da entrada de automóveis “que não obedeçam aos condicionalismos aprovados pelo mais recente diploma presidencial de 13 de Julho”, noticia hoje o Jornal de Angola.

O decreto agrava também os impostos sobre as viaturas usadas. No caso da importação de veículos pesados, as autoridades angolanas permitem que tenham, no máximo, cinco anos, “contados a partir da data de fabrico e desde que obedeçam às condições exigidas”.

O Jornal de Angola adianta que “é obrigatório o veículo ter placas de identificação com o número de série e o ano de fabrico, a apresentação do certificado de inspecção, emitida pela entidade competente do país de origem e válida por um período não inferior a seis meses, anterior à data de embarque, e à entrada no país com a matrícula de origem”.

De acordo com o Decreto Presidencial, os veículos cujas marcas e modelos estejam aprovados, só podem ser matriculados após aprovação em inspecção técnica, a realizar pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito ou por uma entidade delegada por essa instituição.

“No caso de viaturas importadas directamente pelos seus proprietários, cujas marcas e modelos já estejam aprovados, pode ser requerida inspecção técnica e matrícula, unidade por unidade, aos serviços competentes, com indicação do número do título de aprovação”, acrescenta a mesma fonte.

Quem não cumprir estas regras está sujeito a coimas que vão até aos 13 mil euros.

Anúncios

6 Respostas to “Angola proíbe entrada de veículos com mais de 3 anos”

  1. É uma grande pena de notar que o meu país ainda é dirigida por analfabetos, e uma grande vergonha para a direção das Alfândegas de anunciar publicamente a sua intenção de querer aplicar este decreto

    Tem que ser estúpidos para promulgar uma lei como essa n’um país nem sequer capaz de produzir um aro de uma viatura

    Inédito no mundo.

    Na verdadeira democracia, os dirigentes sâo obrigados a informar o público, o porque de tal decisão particular, analisar as vantagens e desvantagens, se ouver desacordo submeter a votação pública antes de o promulgar

    Em nome do povo Angolano: Gostaríamos de saber as razões motivadas que vos leva a promulgar essa lei.

    A menos que seja, um pretexto para permitir âo clã de melhor nos explorar na terra de nossos antepassados,

    Porque soubemos que este clâ tem projecto e um determinado objectivo, importar por contas próprias, os veiculos Chineses para inundaçâo do mercado automoveis em Angola.

    Teste realizado em 2006 “Importaçôa de 1’000 veiculos chineses” Como revela a construtora chinesa abaixo citada no dia 03 de Agosto 2006:

    A construtora automóvel chinesa Dongfeng Nissan exportou para Angola mil veículos ligeiros de passageiros no valor de 10,60 milhões de euros (13,589 milhões de dólares americanos), refere hoje o jornal oficial chinês Economic Daily.

    http://www.angoladigital.net/negocios/index.php?Itemid=47&id=368&option=com_content&task=view

    Os países europeus exigem a certificação de conformidade (CE) atendendo os requisitos essenciais em materia de saúde e da segurança para o material proveniente da China

    A marca CE, refere-se à segurança, de um produto,. defende o jogo com as normas obrigatórias de segurança na Europa. O cumprimento destas normas europeias é certificada por um conjunto de procedimentos claros e compreensíveis, os chamados “processos de cumprimento obrigatório”.

    Qual é a certificação e o conjunto de procedimentos claros e compreensíveis exigida por Angola, quando âo material importado da China pelo clã ?

    Agora dizemos basta

    Considerou que há de reflectir sobre esta situaçâo que pode vir a provocar uma guerra politica e economica, Se na Europa (Grandes observadores e conservadores de normas, maior fabricante de automóveis), as viaturas com mais de 20 anos e caminhões com mais de 30 anos ainda estão funcionando e importados de um pais âo outro, sujeitas a uma inspecção técnica a cada 2 anos

    Até ainda circula viaturas de mais de 40 anos de idade, muito apreciado pelo amadores de véiculos, considerado véiculos da coleçâo e vende-se 4 ou 5 vez o preço de gusto novo

    Um carro europeu ou japonês de cinco anos com a manutenção adequada, é como um carro novo em Ángola, mesma coisa para um caminhâo europeus de Dêz ou quinze anos,

    assinam contratos com a Chineses para a construção de estradas, sem cláusula de garantia nem de manutenção
    um ano após a entrega da obra, estâo de novamente pronto para reiniciar
    « culpa é a ganância e a incapacidade de controlar os nossos líderes »

    Angola e os Pais vizinhos não fabricam automóveis,
    Os veículos não duram em Angola por falta de infra-estrutura rodoviária adequada.
    O salário anual de um trabalhador de classe média não alcançe Usd 10.000.-

    Quando é que esse trabalhador podera adquirir uma viatura com menos de 3 anos, viaturas que serão importados da China por parte do Estado ou do seu clã e que nâo respeita as normas de saude e da segurança?
    A que preço será vendido para a população local?

    quando os agricultores e comerciantes como deveram fazer para adquirir um caminhão ou um tractor com menos de 5 anos, eles que não recebem apoio do Estado

    É muito importante que os nossos economistas e a segurança analisam a situação profundamente
    não esquecer as consequências que podem decorrer dessa decisão!

    http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=6720

  2. Adilson Cardoso Says:

    Estive no Dubai o mes de Agosto,adquiri algumas viaturas e por minha surpresa ao chegar em Angola deparo-me com este Decreto Presidencial. Senti pena de amigos meus na mesma situacao que se desesperaram em meuo a muita aflicao pois, tal como eu muitos das viaturas que trouxemos foram encomendadas por outras pessoas, sera que em caso elas nao entrarem teremos de devolver o dinheiro? que faremos? percebo que sendo o indice de desemprego elevado em Angola existe muitos jovens que vivem disso, havera um plano de emprega-los por forma a nao se tornarem marginais uma vez que verao sua fonte de sustento comprometida?

    Quero consolar a todos que se encontram na minha situacao: A Biblia diz em Romanos 13:1-7 que Deus e Quem coloca e remove as autoridades e cada um de nos deve estar sujeito a elas, respeitando-a e obedecendo-a, nao pense que digo isso porque nao tenho viaturas neste problema, tenho oito, sei que ha quem tenha mas, porem digo porque confio em DEus e sei que Ele fara o melhor para mim e quer tambe fazer o melhor para ti. Confie nEle e O ajudara.
    Aos nossos lideres gostaria de lembra-los que eles governam para o bem do Povo e que nao se esquecam que Deus os colocou ali pois se Ele quiser, hoje mesmo e agora os pode remover de tao importante cargo, por isso, facam o melhor para o povo. nao estou rancoroso pois nada faco sem consultar a Deus e o fiz antes de impreender esta viagem Ele disse-me para que eu fosse por isso estou tranquilo Nele pois a Biblia em Romanos 8:28 diz : Todas as coisas contribuem para o bem daqueles que amam a Deus. Eu o Amo, e tudo andara p o meu bem estou seguro disso.

  3. carlos manuel Says:

    muito sinceramente não acredito que senhor presindente tenha procedido desta forma uma pessoa a quém muito respeito e admiro,senti-me muito mal com isto porque eu tenho juntado algum para comprar o meu corola zinho mais com esta medida o sonho foi-se ate um dia. acredito que ha mais gente nesta situação, pesar de tudo tenho um comentario afzer ou critica qnto a isto senhor presidente .
    1º onde esta os nossos dereitos como cidadão desta terra.
    2º o senhor não acha muito prematuro isto num pais que precisa muito crescer e desenvolver-se
    3º a coisas muito mais muito importante para se preocupar em vez deste, que não é problema nenhum um carro velho ou novo é sempre Automóvel tem os mesmo efeitos quer dizer (ambos avariam, poluém se não tiverem manutenção,e engarrafam se não tiver infra extruturas suficiente e em condições )
    4º comparando a alguns paises da europa que são pequenos há o triplo, quadroplo ou quintoplo de viaturas em angola ném por isso os carros velhos estão fora de uso olhe que lá e existem fabricas de automoveis
    5º qndo se faz o reparo de alguma coisa é preciso primeiro fazer se um estudo das concequências e vantagens (como por exemplo uma situação lamentavel é os caminhos de ferro de angola este comboio é antigo talvez do sÉculo XIX, COM QUE FUNDAMENTOS O COMPRARAM E O ESTALARAM) SERA QUE O SENHOR NÃO Viu ADATA DE FABRICO,AS CONDICÕRES TECNICAS,AS NORMAS DE SEGURANÇA.E LINHA QUE SERCA OS BAIRROS JA EMAGINARAM SE ACONTECER UMA ACATASTROFE NATURAL UM TERRAMOTO OU QUALQUER COISA DO GENERO COMO SERÃO EVACUADA OS CIDADAO COM O MINIMO DE VITIMAS POSSIVEL. É TUDO POR EQUANTO TENHO DE IR A FAU.
    6º e linha

  4. DESESPERADO ABORRECIDO Says:

    Eu muito sinceiramente estou triste com esta situação eu penso que o nosso presindente ñ tem concelheiro porque para tomar este tipo de a titude ou decisão ele no minimo deve falar com estas pessoas para o a consselhar nas decisões que ele deve tomar.
    como ficamos nos o pessoal das camadas mais baixa que temos um salario minimo de 100 usd e temos o sonho de comprar uma viatura quantos anos nos vamos lever para juntar dinhêiro para comprar uma viatura nova com os tais anos de fabrico.
    será que nosso o presindente pensa que todo angola têm as mesma pociblidade que ele ea sua familia a companhado com os seu diciplos governadores que todos os anos em cada trimestri são a tribuido viaturas novos para uso pessoal, e nos o povo o que vamos utilizar os carros chineses? quem vai passar a fazer as a sistencia tecnica onde nos vamos ir parar com tantos carros novos em angola onde vai ficar os batchapas os mecanico ja virão quanto desenprego vai a ver em angola pessoais que vivem desta vida.
    Srá que uma pessoa quando a brange uma determinada e dade a sim ter os seu 68 ou 70 anos torna-se muito chato e ter a titudo propicias nos não sabemos se esta c contecer com o nosso presidente mais se ele já esta meio caduco a se tornar um destes velhos chatos Eu vou dar um consselho meu caro presidente se estas canssado renocia o poder porq isto tudo ainda vai a cabar caindo por sima dos teus filhos a conpanhado com o tua dupla ou teu clã sabes que o homem ñ tem a vida e terna estas no fim tarde ou sedo vais ter que partir. procura a cabar em granda ainda fais ser reconhecido.
    Sempre ABORRECIDO FUUUIIIIII

  5. a verdade do nosso MPLA Says:

    NV MPLA: corruptie bij de Angolese elite
    De Angolese regeringspartij MPLA draagt een grote verantwoordelijkheid voor het wanbeleid en de corruptie. Vooral een kleine elite rond de president ontpopt zich steeds meer als een NV, waarbij de commerciële belangen van de staat en hooggeplaatste privépersonen hoe langer hoe meer samenvallen. De Angolese journalist Rafael Marques de Morais onderzocht het geld achter de MPLA.

    De Angolese journalist en onderzoeker Rafael Marques de Morais volgt al jarenlang het reilen en zeilen van de Angolese overheid op de voet. De regering van president José Eduardo dos Santos won in september 2008 overtuigend de eerste parlementsverkiezingen sinds het einde van de burgeroorlog (februari 2002). In 2008 werd Angola ook voor het eerst de grootste olie-exporteur van Sub-Sahara Afrika.

    Ondanks de enorme inkomsten die jaarlijks binnenvloeien uit de export van olie en diamant, blijft een groot deel van de bevolking in bittere armoede leven. De regeringspartij MPLA, de historische marxistische partij die Angola na een lange gewapende strijd tegen het Portugese kolonialisme in 1975 naar de onafhankelijkheid voerde, draagt een grote verantwoordelijkheid voor het wanbeleid en de corruptie.

    De partij en vooral een kleine elite rond de president ontpopt zich steeds meer als een NV, waarbij de commerciële belangen van de staat en hooggeplaatste privépersonen hoe langer hoe meer samenvallen.

    Van staatspatrimomium tot GEFI

    Tijdens een vergadering in Luanda van het Centraal Comité van de MPLA op 29 november 2009 vatte president José Eduardo dos Santos de drie uitdagingen samen waarvoor zijn partij in 2010 staat: de noodzaak van een betere controle op de overheid, het probleem van het vaak onverantwoordelijke gedrag van vele bestuurders en de bestrijding van corruptie. Daartoe zou een beleid van ‘zero tolerance’ worden gevoerd. In dit artikel onderzoek ik de overdracht van staatspatrimonium aan particulier initiatief via de GEFI (Bedrijf voor Management en Investeringen) en de effecten van dit mercantiele project op de Angolese economie en samenleving.

    Omdat de publieke opinie zich via openbare debatten een beter beeld zou kunnen vormen over het leiderschap van dit land, beschrijf ik eerst en vooral de recente evoluties binnen de MPLA.

    Controle, onverantwoordelijkheid en ‘zero tolerance’

    José Eduardo dos Santos heeft in november zijn eigen partij dus openlijk beschuldigd van ‘incompetentie’. Deze bewering is behoorlijk tegenstrijdig. De voorzitter van de MPLA is ook al meer dan 30 jaar het hoofd van de regering. De rol van de president, zowel op het niveau van de regering als in de partij, is oppermachtig. De uiteindelijke verantwoordelijkheid voor de uitvoering van het beleid ligt immers bij president Dos Santos.

    De nieuwe Angolese grondwet, die door het parlement werd goedgekeurd op 21 januari 2010, beperkt precies de mogelijkheden om de overheid te controleren en eventueel te sanctioneren. De nieuwe procedure voor de verkiezing van de president bepaalt dat het hoofd van de partij die de verkiezingen wint, ook automatisch benoemd wordt tot president van de republiek (artikel 109). Dit model, bedacht door de MPLA-elite, biedt geen enkele garantie meer op een scheiding der machten of enige vorm van transparantie. Door de enorme concentratie van macht in de figuur van de voorzitter van de grootste partij, die meteen ook staatspresident is, blijft onafhankelijke controle een vrome wens. Uiteindelijk is het de partij die de voorzitter bepaalt. De regerende partij bezit momenteel een absolute meerderheid in de Nationale Vergadering met 191 van de 220 afgevaardigden.

    Scheiding der machten?

    In zijn toespraak van 29 november heeft de president eigenlijk toegegeven dat het Tribunal de Contas (Rekenhof) niet zijn rol kan vervullen van toezichthouder op de staatsfinanciën. De grondwet garandeert nochtans de scheiding der machten tussen de wetgevende, uitvoerende en rechtelijke macht, en dus de onafhankelijkheid van alle rechtbanken. Door de enorme machtsconcentratie op alle niveaus kan de MPLA echter alle beslissingen naast zich neerleggen. Een voorbeeld hiervan uit 2005 is dat de voorzitter van de MPLA, de veroordeling van de toenmalige Angolese ambassadeur in Zuid-Afrika, Isaac dos Anjos, voor verduisteringen bij het beheer van het Pensioenfonds, gewoon negeerde. De veroordeelde werd zelfs gepromoveerd tot gouverneur van de provincie Huíla met nog meer verantwoordelijkheden in het beheer van fondsen en bezittingen van de staat. De MPLA-voorzitter gaf in zijn toespraak ook toe dat door het “onverantwoordelijke gedrag van sommigen de verspilling van middelen zelfs leidde tot schadelijke, illegale of frauduleuze praktijken”.

    De verdachten van die praktijken zijn allen hooggeplaatste leden van zijn MPLA-administratie. Dit soort openbare presidentiële schuldbekentenis komt telkens wanneer Dos Santos de behoefte voelt zijn leiderschap te bevestigen. En dat gebeurt elke keer de onvrede bij de publieke opinie stijgt.

    Corruptie als probleem nummer één

    Telkens beschuldigt hij zijn ondergeschikten – zonder onderscheid – en presenteert hij zichzelf als de onschuldige leider die alleen de beste bedoelingen met het land heeft. In 2007, tijdens een buitengewone vergadering van het Centraal Comité van de MPLA, klaagde de voorzitter over overheidsfunctionarissen die functies uitoefenen in het bedrijfsleven. In 2001 verzekerde hij dat de invoering van de democratie een grotere participatie van de burger bij de bestrijding van corruptie en inefficiëntie mogelijk zou maken. Bij de opening van het Vierde Congres van de MPLA in 1998, zei Dos Santos letterlijk dat “corruptie het grootste probleem is dat dringend moet worden gestopt door maatregelen van politieke en juridische aard, anders verliezen we elke controle over de staatsinkomsten”. Tijdens een bijeenkomst op 16 februari 1996 sprak de voorzitter zich uit tegen “het wilde kapitalisme dat drie jaar geleden is ingevoerd in ons land (…)”. Dos Santos zei toen dat corrupte praktijken binnen de heersende elite “de rechtvaardige verdeling van rijkdom en het nationale inkomen, solidariteit en sociale rechtvaardigheid op het spel zetten”.

    Corruptie blijft echter ook in 2010 de acties van de regering en de administratie beheersen zonder dat de president serieuze stappen neemt om de regelrechte plundering van de activa van de staat te stoppen. De verantwoordelijkheid voor strafbare feiten gepleegd door de hoogste bestuurders moet worden vastgesteld door het hoofd van de regering. Die draagt de uitsluitende verantwoordelijkheid leden van zijn regering te ontslaan of te bestraffen voor hun schadelijke handelingen. In december vorig jaar beloofde hij een ‘beleid van zero-tolerance’ tegen corruptie. Na twee maanden is er nog altijd geen plan of programma om corruptie ook effectief te bestrijden. Het was dus weer retoriek.
    Toch zou het een essentiële stap kunnen zijn in de nationale discussie over de noodzaak van fundamentele veranderingen op alle niveaus van de Angolese samenleving.

    MPLA als commercieel bedrijf

    Op 21 september 1992, een week voor de eerste meerpartijenverkiezingen in de geschiedenis van Angola, hebben enkele illustere MPLA-figuren een zakelijk conglomeraat opgericht binnen de structuren van de regerende partij. De statuten van GEFI SA (Bedrijf voor Management en Investeringen) vermeldt de volgende bestuurders: Francisco Magalhães Paiva, toenmalige minister van Binnenlandse Zaken, en sindsdien lid van het Politiek Bureau van de MPLA; Matthew Adelino José Peixoto, toen stafchef van de president en trouw lid van het Centraal Comité; Antonio Campos Van-Dúnem, toen de juridische adviseur van de president; Lopes Augusto Teixeira, toenmalig lid van het Politiek Bureau en nu voorzitter van de raad van bestuur van Angola Telecom; Carlos Alberto Ferreira Pinto, lid van het Politiek Bureau; en de Fundação Sagrada Esperança, de sociale en commerciële tak van de partij. De huidige portfolio van GEFI SA bevat 64 bedrijven die actief zijn op het gebied van hotelwezen, industrie, bankwezen, visserij, communicatie, bouwsector en beheer van onroerend goed. Gezien de omvang, geeft dit artikel alleen een overzicht van activiteiten gebaseerd op officiële documenten. Onderzoek wijst uit hoe de overheid activa van de staat op duistere manieren ter beschikking heeft gesteld van de GEFI, een commercieel instrument ten gunste van de partij.

    Luchtvaart

    In april 2009 hebben de Angolese autoriteiten toestemming gegeven aan de luchtvaartmaatschappij Fly540 Angola om binnenlandse vluchten te organiseren in zes van de achttien provincies. De meerderheid van het kapitaal is in handen van GEFI SA (51 procent), via haar luchtvaartbedrijf Planar, terwijl de buitenlandse partner (Lonrho) 49 procent van de aandelen krijgt, maar recht heeft op 60 procent van de winst. Volgens de Angolese wet stelt Fly540 Angola een ernstig probleem. De huidige secretaris van de ministerraad, Joaquim António Carlos dos Reis Junior, in zijn functie van zaakvoerder van de MPLA en dus van GEFI, is formeel gezien de grootste aandeelhouder. Vier andere MPLA-figuren controleren het kapitaal van Planar. Zo bezit GEFI in feite 80 procent van het kapitaal van Planar. Dit businessmodel volgens een logica van veronderstelde loyaliteit van partijleden creëert grote verwarring. Het onderscheid tussen partij, staat en privékapitaal verdwijnt.

    Vanuit juridisch oogpunt ligt de verantwoordelijkheid bij de persoon die ondertekende, dus de secretaris van de ministerraad. Wet 21/90 verbiedt echter uitdrukkelijk de economische participatie van functionarissen in het bedrijfsleven. Fly540 Angola moest toestemming krijgen van de regering, vertegenwoordigd door de minister van Transport, Tomás Augusto, om te opereren in Angola. Zowel regelgeving van de Afrikaanse Unie (artikel 4), het VN-Verdrag tegen Corruptie (artikel 18), als het SADC-protocol tegen corruptie (artikel 3) bestempelen dergelijke partijken als een daad van corruptie. Deze verdragen zijn trouwens ook omgezet in Angolese strafwetgeving. Lonrho is een bedrijf genoteerd op de beurzen van Johannesburg en Londen.

    Hotelwezen

    In Luanda is GEFI SA eigenaar van het Hotel Tivoli, heeft ze 20 procent van de aandelen in handen van het Le Meridien President Hotel en profiteerde ze van de verkoop van 20 procent van de aandelen van Serafim L. Andrade, het bedrijf dat eigenaar is van Hotel Tropico. Dankzij de privatisering kreeg GEFI ook de oude vuurtoren op het Ilha de Luanda in handen. Het historische gebouw werd ondertussen gesloopt om plaats te maken voor een nieuwbouwhotel. Ook van het Hotel Turismo, dat in 1992 dienst deed als partijhoofdkwartier van UNITA, maar gedeeltelijk werd verwoest tijdens de burgeroorlog, heeft GEFI nu 25 procent van de aandelen. Op 20 mei 2009 verklaarde de overheid zich akkoord om het Zimbo Hotel Luanda aan GEFI te verkopen voor een symbolisch bedrag (527.000 dollar). Op dezelfde dag kreeg GEFI nog een tweede hoteleenheid in handen voor nauwelijks 260.000 dollar. De staat verkocht eveneens aan GEFI de vroegere staatshotels in Cabinda (Hotel Mayombe en Hotel Central) en het Grand Hotel Tosco in Benguela.

    Brouwerij

    Op 16 september 2005 heeft de ministerraad de privatisering van brouwerij Cuca goedgekeurd. De staat verkocht 51 procent van zijn aandelen aan Soba, een joint-venture tussen GEFI en Brasseries Internationales Holding (BIH) van de Franse groep Castel. Die laatste kreeg zo 13 procent van de aandelen van Cuca in handen. De ministerraad wordt geleid door de president die door de verkoop van Cuca kon profiteren van het toegenomen zakenbelang van zijn partij. De president komt aldus in een lastige positie van belangenvermening. Wat er precies gebeurt met de winst van GEFI verdient zeker de nodige aandacht.

    Media, reclame- en telecommunicatie

    Op het gebied van media was de MPLA de belangrijkste begunstigde van het overheidsplan om vier commerciële FM-radiostations op te richten. De vier stations werden overgedragen aan GEFI via haar dochteronderneming Luanda Antena Comercial (LAC) (60 procent), terwijl de journalisten José Rodrigues, Luisa Fançony en Matthew Gill de overige 40 procent van de aandelen bezitten. In Benguela is GEFI, via haar dochteronderneming Sopol, voor 80 procent eigenaar van Radio Morena. In de provincie Huíla was het Pontual SA, ook een dochter van GEFI, die de controle verwierf over Radio 2000. In Cabinda is Radio Commercial de Cabinda in handen van dochter Orion. Orion is een samenwerkingsverband tussen GEFI en de vorige minister van Media en de huidige Angolese ambassadeur in Egypte, Hendrick Vaal Neto. Hij heeft zelf 11 procent van de aandelen in handen, andere MPLA-figuren de resterende aandelen. Sinds 1992 is Orion de spil van de officiële propaganda van regering en MPLA. De voorbije tien jaar betaalde het ministerie van Media elk jaar 24 miljoen dollar aan het Braziliaanse bedrijf M’Link voor propagandaopdrachten voor regering en MPLA. Journalist en MPLA-parlementslid Luís Domingos presenteerde op de staatstelevisie TPA het wekelijkse programma ‘Angola em Movimento’, geproduceerd door M’Link voor rekening van Orion. Volgens de grondwet is dit onverenigbaar, maar niemand die hiertegen iets onderneemt. In drukkerij Pontual heeft GEFI 70 procent van de aandelen, de algemene secretaris van de MPLA, Julião Mateus Paulo ‘Dino Matross’, vijf procent, de voorzitter van de raad van bestuur van GEFI en lid van het Politiek Bureau, Mário António de Sequeira e Carvalho, vijf procent en de overige twintig procent is verdeeld over de voormalige managers van het bedrijf, allemaal trouwe MPLA-partijmilitanten. Andere ondernemingen binnen de drukkerijsector werden aan de privésector verkocht, maar met GEFI telkens als meerderheidsaandeelhouder.

    Bank- en financiewezen

    In de banksector is GEFI meerderheidsaandeelhouder van de Banco Sol via haar dochteronderneming Sansula. Presidentsvrouw Ana Paula dos Santos, de ondervoorzitter van het parlement João Lourenço, en voormalig minister van Financiën Júlio Bessa, zijn elk voor vijf procent directe aandeelhouder van de bank. In de Banco Comercial Angolano (BCA), voor de helft in handen van ABSA/Barclays, bezit GEFI slechts 1,8 procent van de aandelen. GEFI diversifieert haar investeringen door middel van twee offshorebedrijven: Faierden (100%) en Invest (20%). Deze bedrijven zijn officieel geregistreerd in Panama en er is verder geen informatie over beschikbaar.

    Industrie

    In de industriële sector is het aandeel van de MPLA-holding GEFI merkwaardig. De regering heeft, zonder openbare aanbesteding, enkele grote voormalige staatsfabrieken van de hand gedaan. Deze transacties zijn verantwoordelijk voor de persoonlijke verrijking van enkele leidende figuren. Grote concessies in de uiterst lucratieve olie- en diamantsector zijn zo in handen gekomen van GEFI. Maar ook de bloemmolens en industriële bakkerijen zijn op een onorthodoxe manier van eigenaar veranderd. Dit heeft niet alleen politieke en economische gevolgen, maar ook sociale, omdat zo de controle over brood, het belangrijkste basisvoedsel van de Angolezen, bij GEFI kwam.

    Op 14 juli 2008 hebben de minister van Industrie en de toenmalige staatssecretaris voor Openbare Bedrijven, Joaquim David en Augusto Tómas, de volledige privatisering doorgevoerd van het maalderijbedrijf Moagem Cimor in Matala (provincie Huíla). Zij deden dit ten voordele van Seipo (helft van de aandelen), een dochteronderneming van GEFI, en de lokale zakenman Fernando Borges (35 procent) en enkele andere kleine beleggers. Op zijn beurt controleert de MPLA 55 procent van de aandelen van Seipo. Onder meer minister van Defensie Kundy Paihama bezit 14 procent van de aandelen. Vanuit juridisch oogpunt is de overdracht van staatseigendom aan privéondernemingen onderworpen aan de wet op de privatisering uit 1990. Deze verbiedt heel uitdrukkelijk dat regeringsleden participaties verwerven in het bedrijfsleven. Tot mei 2008 produceerde Cimor dagelijks 300 ton maïsmeel. Volgens informatie die de bedrijfsmanager aan Jornal de Angola (regeringskrant) heeft verstrekt, zou de productie verdrievoudigen om vooral de bevoorrading van de zuidelijke provincies te verbeteren. Het regeringsbesluit rechtvaardigde de privatisering van Cimor in het kader van de ontwikkeling en rehabilitatie van de voedingsmiddelenindustrie. Dit zou alleen mogelijk zijn als de particuliere sector hierbij betrokken werd.

    Programma-Brood

    Tien jaar eerder al, op 31 juli 1998, hebben de toenmalige ministers van Industrie en Financiën, Manuel Duque en Alcântara Monteiro, besloten over te gaan tot de volledige privatisering van de bloemmolens Heróis de Kangamba in Viana (prov. Luanda). Ook toen werd GEFI de grootste aandeelhouder (60 procent) en haar dochteronderneming Sengoservice kreeg de overige 40 procent in handen. Ook toen werd als officiële reden opgegeven “de ontwikkeling van de voedingsindustrie in het kader van het speciale programma-Brood”. Na de privatisering werd de onderneming, de grootste in de Angolese maalderijsector, omgedoopt tot Moagem Kwaba. Op zijn beurt trok GEFI een buitenlandse investeerder aan, het Amerikaanse bedrijf Seabord, met wie onderhandelingen werden gestart over een overdracht van 45 procent van de aandelen. Sinds 2006 is Kwaba echter volledig verlamd als gevolg van de investeringsproblemen. Volgens de wet op de privatisering zijn alle bloemmolens, gezien hun strategisch belang in de voedselbevoorrading, onderworpen aan een procedure van openbare aanbesteding en moeten quota werknemers en lokale kleine aandeelhouders beschermen bij een eventuele privé-overname. Formeel is er ondertussen een openbare aanbesteding aangekondigd voor de privatisering van 60 procent van de aandelen van de Molens Saidy Mingas e Aliança in Lubango (prov. Huíla). Een ander voorbeeld in de sector is de privatisering van de activa van de Empresa Industrial de Produtos Alimentares (EMPAL) in Lobito ten voordele van het Fundo Lwini van presidentsvrouw Ana Paula dos Santos. Volgens het toenmalige regeringsbesluit was er ‘geen enkel bezwaar’ om de onderneming over te dragen aan het Fonds.

    GEFI heeft via haar dochteronderneming Sogepang 20 procent van de aandelen in Cerangola (Benguela), de tweede grootste fabriek voor de verwerking van granen. Ook hier werd het Amerikaanse Seaboard uitgenodigd om knowhow ter beschikking te stellen. De honger van de MPLA om de broodsector te controleren, strekt zich ook uit tot de Sociedade dos Industriais de Panificação de Luanda (Sopão – industriële bakkerij), waarin GEFI nu al een 20%-belang heeft en de tweede grootste aandeelhouder is. Ondanks de privatiseringen blijft de staat ingrijpen in de voedingssector met mechanismen die veel vragen oproepen. Als onderdeel van de reconversie van de voedselverwerkende industrie kondigde de overheid in mei 2009 een investering aan van 100 miljoen dollar bij de bouw van twee nieuwe graanmaalderijen met een dagelijkse productiecapaciteit van ruim één ton per dag. De bank JP Morgan en enkele lokale banken zijn bij dit project betrokken. Voor het heropstarten van de molens Kwaba, Cerangola en Saydi Mingas wordt 33 miljoen dollar voorzien, gefinancierd door commerciële banken. De grens tussen publieke en particuliere investeringen in dergelijke projecten blijft behoorlijk vaag.

    Autosector

    Een nog veel duidelijker voorbeeld van het misbruik van staatsmacht ten behoeve van particuliere bedrijven, de MPLA en de daarmee nauw verbonden elites, is het geval van de autoassemblagebedrijven Volkswagen en Skoda in Angola. Op 23 december 2004 besliste de ministerraad aan ANIP (Nationaal Agentschap voor Particuliere Investeringen) de opdracht te geven een overeenkomst te sluiten met het Amerikaanse autobedrijf Ancar Worldwide Investments Holding ter waarde van 48 miljoen dollar. ANIP ondertekende op 26 januari 2005 het contract met de Amerikanen voor de assemblage van 160 auto’s per dag in de industriële vestiging van Viana (Luanda). Dit contract werd maar ondertekend nadat Ancar had toegezegd 49 procent van de aandelen van haar Angolese dochteronderneming toe te kennen aan vijf lokale partners: ACAP Ltd, een bedrijf van de dochter van de president, Welwitchia dos Santos (alias Tchizé dos Santos);
    Mbakassi & Filhos, de officiële dealer van Volkswagen in Angola; GEFI, het MPLA-bedrijf; Suninvest, de investeringstak van de Fundação Eduardo dos Santos (FESA), een privéstichting van de president; en tot slot Tchany Perdigão Abrantes, een neef van de dochter van de president.

    Drie dagen na de ondertekening van het contract riep FESA-voorzitter Ismael Diogo een bijeenkomst samen op het FESA-hoofdkantoor. Daarbij waren aanwezig: de vertegenwoordiger van Ancar, Carlos Garcia, de eigenaar van Mbakassi & Filhos, António Mosquito, en als een getuige António Mauricio, de voorzitter van Suninvest. Ismael Diogo was er – volgens de notulen van de vergadering – “als vertegenwoordiger van Zijne Excellentie de President van de Republiek, ter verduidelijking van de omstandigheden waarin de participatie zou plaatsvinden (…) “. De definitieve beslissing over de goedkeuring van het grootschalige Ancar-autoproject werd door de ministerraad genomen in aanwezigheid van president Dos Santos, eveneens regeringsleider …

    Er was duidelijk sprake geweest van een botsing van commerciële belangen tussen de betrokken partners, allen op een of andere manier verbonden met de presidentiële familie, maar niet over de rechtmatigheid of de transparantie van de transactie. Maar volgens berichten in de Duitse pers van juli 2005 zou de voorzitter van de Volkswagen-groep, Bernd Pischetsrieder, de plannen om assemblagelijnen in Angola te openen, te hebben uitgesteld als gevolg van beschuldigingen over corruptie en vriendjespolitiek op het hoogste niveau.

    Andere bedrijfssectoren

    In de sector van de detailhandel heeft GEFI geprofiteerd van de privatisering van Jumbo, de grootste hypermarkt van het land in de hoofdstad Luanda. GEFI heeft een samenwerkingsovereenkomst gesloten met het Franse Auchan en heeft 51 procent van de aandelen in handen. De Fransen hadden al sinds 1996 30 procent van Jumbo-Angola in hun bezit. Andere partners, o.a. de huidige secretaris van de ministerraad Joaquim Reis Júnior, en andere MPLA-kopstukken verdelen de overige 19 procent van de aandelen.

    In de bouw, de snelst groeiende industriële sector van het land, heeft GEFI 20 procent van de aandelen in de Angolese vestiging van het Portugese Martifer – een fabriek van metalen constructies in Viana – in handen. Dit is op haar beurt een dochteronderneming van het Portugese Mota-Engil, dat volop zijn activiteiten in Angola wil uitbreiden. Daartoe zoekt het bedrijf partnerschappen met invloedrijke figuren binnen het MPLA-regime. Een patroon dat door de meerderheid van Portugese investeerders op de Angolese markt wordt gevolgd.

    Als nieuwe beheerder van het grootste pretpark van het land, de Feira Popular de Luanda, is Sengoservice (ook een dochteronderneming van GEFI) erin geslaagd in iets meer dan vijf jaar het populaire park te degraderen tot een ordinaire rommelmarkt voor de verkoop van tweedehandskleding. Door de accumulatie van privé-eigendom is de MPLA ook eigenaar geworden van roerende en onroerende goederen, voormalige fabrieksgebouwen en boekhandels in de hoofdstad. GEFI heeft onderhandeld met het ministerie van Visserij over het beheer van het visverwerkingsbedrijf Kapiandalo in de havenstad Benguela. Zonder openbare aanbesteding is 60 procent van het bloeiende bedrijf in handen gekomen van GEFI. Het MPLA-bedrijf is ook mede-eigenaar van Epata Fishing, dat een licentie heeft om te vissen in de visrijke wateren voor Namibië. Als kleinere aandeelhouder is GEFI ook betrokken bij andere visserijondernemingen.

    Opmerkelijk is ook de betrokkenheid van MPLA-kopstukken op het vlak van privébeveiliging. Zo is GEFI eigenaar van Socorro, een bedrijfje dat de bescherming verzorgt van de MPLA-partijhoofdkwartieren en andere faciliteiten van de partij, evenals de privéwoningen van haar leiders. Sambiente, een tweede bedrijf van de groep, is gespecialiseerd in beveiliging van industriële panden. Op 16 maart 2006 heeft GEFI, samen met het staatsoliebedrijf Sonangol, de diamantgroep Endiama, het havenbedrijf van Luanda, het Fonds voor Economische en Sociale Ontwikkeling, de Ensa-groep en nog eens 18 privébedrijven de NV Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (grondstoffenbeurs) opgericht. De inbedrijfstelling volgt binnenkort.

    Conclusies: het geld van de MPLA

    Het fundamentele gebrek aan transparantie, zelfs binnen het Centraal Comité van het Politiek Bureau van de MPLA, betekent dat activa opgebouwd door GEFI, het beheer ervan, de jaarlijkse winst en het gebruik van het geld totaal niet duidelijk zijn. Na het vijfde partijcongres in 2003 vroeg voorzitter Dos Santos aan Manuel Vicente, lid van het Centraal Comité en PSO van staatsoliebedrijf Sonangol, om beter toezicht te houden op de de zakelijke belangen van de MPLA, in het bijzonder GEFI, zodat een beter beheer ook grotere winsten voor de partij mogelijk zou maken. Ondanks deze maatregel blijft de winst van het bedrijf een groot mysterie. Dit in tegenstelling tot Maboque, een andere holding opgericht door de regerende partij, waarvan wordt gezegd dat ze een aanzienlijke bijdrage levert aan de partijfinanciën. Zo geeft Maboque een jaarlijkse journalistieke prijs ter waarde van 100.000 dollar. De adjunct-directeur van de MPLA en directeur van het tijdschrift Africa 21, João Melo, won de editie van 2009. De manier waarop de MPLA de financiële bijdragen van Maboque gebruikt, is een andere zaak die zeker verdere aandacht verdient.

    De overdracht van staatsactiva naar GEFI moet worden gezien in het kader van de verdeling van middelen tussen sommige invloedrijke families van de heersende partijelite en hun bijbehorende nationale en buitenlandse zakenpartners. Uit grondig onderzoek dat ik de afgelopen drie jaar heb gevoerd, leerde ik veel over de werkwijze van een dienst binnen de Serviços de Inteligência Externa (SIE – Buitenlandse Inlichtingendienst). Die dienst houdt zich onder meer bezig met de verdeling van de commerciële privileges onder de families, werknemers en medewerkers van de MPLA-netwerken. Deze groep kan dan kiezen uit de handelshuizen, panden en andere eigendommen die ter beschikking komen van partners en hun buitenlandse investeerders. De definitieve beslissing over de verdeling van de rijkdom blijft echter een privilege van de president van de Republiek.

    Opnieuw linkse partij

    In 1980, tijdens een buitengewoon partijcongres, nam de toen nog marxistische MPLA als belangrijkste doelstelling aan “de onderwerping aan de staatscontrole van alle economische en sociale activiteit”. De liberalisering en privatisering van de economie zijn de laatste jaren door de MPLA gebruikt om nog meer controle te verwerven dan dertig jaar geleden ooit gebeurde. Momenteel is het evenwel niet de staat die de economie controleert, maar de partijstructuren van de MPLA, en dan vooral ten gunste van de louter commerciële belangen van enkele gefortuneerde families. Tijdens het zesde partijcongres van december 2009 heeft de MPLA zich opnieuw geprofileerd als ‘linkse partij’. De partij toonde zich in toespraken bezorgd om de situatie van de miljoenen armen in Angola. De werkelijkheid kan nauwelijks in scherper contrast staan met deze holle retoriek. Elke ideologische visie is ondertussen verdwenen. De concepten ‘sociale solidariteit’ en ‘gelijkheid van kansen’ zijn nu exclusief voorbehouden voor leden van de heersende elite, die zich straffeloos kan bezighouden met het leegplunderen van het land.

    Rafael Marques de Morais

    (vertaling uit het Portugees en bewerking: Jan Van Criekinge)

    Verschenen in originele Portugese versie op de Afrikaanse nieuwswebsite Pambazuka News: ANGOLA – MPLA, Sociedade Anónima por Rafael Marques de Morais
    .

  6. a verdade do nosso MPLA Says:

    familia nossa Angola oleia a cima enviado toda a estoria e os actos do MPLA. isso esta em Hollandes os interesados porao copiar o testo e ir para o google.com escreva traduzir . este mesmo testo vai ser traduzido

    a vera justica.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: